Transporte público em Belém e Região metropolitana: como estão sendo impactados os atores do transporte coletivo?

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Foto: Pedro Lelis

Desde a publicação do Decreto do Governo do Estado do Pará nº 609, publicado no dia 16 de Março de 2020 que restringe a circulação de pessoas, reuniões, eventos e demais tipos de aglomerações percebe-se grandes mudanças na rotina dos paraenses, em especial na região metropolitana da capital.

Com menor circulação de pessoas, naturalmente houve uma queda na demanda de usuários do transporte coletivo na região metropolitana de Belém o que levou os operadores a diminuírem a quantidade de frota circulante.

Mas e aqueles que ainda precisam do transporte diariamente, como estão sendo atendidos? Como as empresas estão mantendo suas operações? O que a prefeitura tem feito para gerir tal crise?

Os usuários

Não é de hoje que os usuários do transporte coletivo público em Belém e região metropolitana reclamam sobre a qualidade dos serviços prestados pelas empresas. Com a diminuição de frota o quadro agravou-se.

O tempo de espera que variam muito conforme o destino e horário tem sido maior

do que o comum, podendo variar entre valores maiores do que 30 e 70 minutos dependendo das variantes citadas. Ainda sobre o tempo de espera existem relatos que alguns bairros que possuem linhas de pequeno porte os ônibus não tem mais sequer circulado. Um exemplo disso é a linha 921 no Bairro da Guanabara que não tem feito mais viagens desde o dia 26 de abril.

Além do tempo de espera, os usuários têm sofrido com as superlotações dos ônibus nos horários de pico, o que limita drasticamente o distanciamento indicado entre indivíduos. Outro ponto que talvez tenha passado despercebido é a questão das estruturas dos pontos de ônibus os quais já eram precários antes da pandemia e que obviamente não possuem nenhuma estrutura sanitária e de distanciamento para abrigar todos os usuários, sem a disposição de Álcool em gel, distribuição de máscaras e orientação de distanciamento por parte dos agentes públicos.

As empresas

Segundo dados divulgados pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém, a demanda de passageiros caiu em torno de 73% desde o início do isolamento social, tal passageiro que é a única fonte de renda destas empresas. Tal cenário tem levado as empresas a adotarem escala de frota com percentual de 40% circulante de toda a frota ativa disponível. Com grande queda na arrecadação e mantimento das obrigações fiscais e operacionais, as empresas têm encontrado dificuldades em manter.

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Foto: Pedro Lelis

suas operações. A folha de pagamento corresponde em torno de 45% da receita das empresas e este tem sido o maior desafio: efetuar os pagamentos de salários e benefícios e manter os empregos dos mais de 10.000 colaboradores do setor. Algumas medidas já estão sendo adotadas como férias coletivas – em especial a pessoas do grupo de risco –, parcelamento no pagamento do vale-alimentação em três parcelas e adoção legal do uso da MP 927/2020 que permite a suspensão do contrato de trabalho ou diminuição da jornada de trabalho em até 3 meses, sendo pagos os salários proporcionalmente a jornada e a outra parte pelo Governo Federal dado acesso ao valor – também proporcional – do seguro-desemprego.

Além das obrigações financeiras, as empresas assumiram o compromisso de higienizar os veículos em todos os 106 finais de linhas a cada viagem realizada para garantir a segurança dos colaboradores e usuários. Fica o alerta vermelho para empresas – em especial as de pequeno porte – que já estavam com a saúde financeira bastante debilitada e que podem ter enormes dificuldades em manter suas operações no pós crise.

A prefeitura

A prefeitura através da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana tem adotado algumas medidas contenção da propagação do COVID-19. Segundo a própria SEMOB, diariamente são realizados mutirões de limpezas nos pontos de ônibus da cidade para garantir que estes locais não sejam possíveis locais de contágio. Somado a isso, foi estabelecido para as empresas que obedeçam a lotação máxima de passageiros por veículo que é de todos sentados e no máximo 8 pessoas em pé.

Porém, percebe-se claramente que tal medida não tem sido cumprida em termos práticos, tanto por falta de fiscalização, bom senso por parte dos passageiros e oferta de veículos por parte das empresas.

Outro ponto em que a prefeitura poderia agir, mas não tem agido é na área econômica de suporte ao setor de transporte. Infelizmente a prefeitura não tem dado qualquer tipo de incentivos fiscais para garantir com que as empresas possam manter a frota circulante em maior percentual nas ruas no cenário em que as empresas estão com maior custo operacional e ao mesmo tempo em queda nas receitas.

Pedro Lelis

Pedro Lelis

Administrador de empresas; Consultor em Transporte Público e Mobilidade Urbana; Acadêmico em Ciências econômicas pela UFPA; Pós graduando em Gestão de Projetos.

Um comentário em “Transporte público em Belém e Região metropolitana: como estão sendo impactados os atores do transporte coletivo?

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    22 de abril de 2020 em 16:15
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    As suas colocações estão de acordo com as medidas adotadas pelos empresários e o poder público. Contudo as dificuldades de implantação de algumas ainda se deve ao fato de como essa pandemia surpreendeu a população. A falta de educação das pessoas também dificultam em muito as medidas em curso.

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