O impeachment de Bolsonaro: uma realidade possível?

Os ventos de tempestade sopram no planalto central do Brasil. Após pedir demissão o ex-ministro da justiça e segurança pública, Sergio Moro, abriu a caixa de pandora que libertou os piores temores do presidente Jair Messias Bolsonaro.  É a ruptura entre o Bolsonarismo e a operação lava jato de Moro e Deltan Dallagnol.

As acusações de interferência pessoal do chefe do executivo na polícia federal revelam-se concretas e substanciais. O registro audiovisual da reunião ministerial já está sendo considerada para alguns como prova desta atitude de Bolsonaro. O motivo desta crise política todos nós sabemos: a demissão de Maurício Valeixo da direção geral da PF., no entanto, quem beneficia-se com a troca no comando desta instituição? Por que demitir Valeixo?

As justificativas apresentadas pelo presidente e seus apoiadores para estas duas perguntas tem sido, nas ultimas semanas, inusitadas e sem consistência. Bolsonaro afirmou em diferentes pronunciamentos públicos que estava insatisfeito por não receber relatórios de inteligência da polícia e também por não possuir afinidade com Valeixo. Será apenas isso? E quais conteúdos o inquilino do planalto gostaria de ler nesses relatórios?

Pra tentar responder esses questionamentos vamos revisar alguns fatos que não podem passar desapercebidos aos olhos do cidadão Brasileiro. Em março e abril deste ano começam a vir à tona denúncias contra o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, durante o mandato deste como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro-ALERJ. Essas denúncias concentram-se basicamente no crime de rachadinha na ALERJ.

Os advogados do senador solicitaram por nove vezes junto a justiça que o procedimento fosse suspenso e a investigação arquivada. Como a rachadinha funciona?  Segundo as reportagens divulgadas pelo Estadão, The Intercept Brasil, Folha de S. Paulo entre outros veículos o parlamentar lucrou com a construção ilegal de imóveis pela milícia através da lavagem de dinheiro público. As investigações conduzidas por promotores e investigadores em condição de anonimato apontam que os prédios controlados pela milícia foram construídos com dinheiro de “rachadinha”, coletado no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio.

O avanço das investigações contra o filho de Jair Bolsonaro é um dos motivos para que o presidente tenha pressionado o ex-ministro Sérgio Moro pela troca do comando da Polícia Federal. O presidente queria a mudança no comando geral da corporação visando também a troca no comando da PF no Rio de Janeiro.

Recentemente o Jornal Nacional da TV Globo noticiou que no vídeo da reunião ministerial o presidente teria afirmado que queria proteger seus amigos e familiares.  Ao ser questionado por repórteres em Brasília o presidente rebate as acusações afirmando que se tratava da segurança pessoal dele e de seus familiares.

Contudo, conforme afirmado pelo jornalismo da emissora carioca: a proteção do presidente da república e de seus familiares cabe ao gabinete de segurança institucional (G.S.I), e ainda assim a menção feita por Bolsonaro durante a reunião não se dirigia ao ministro general Augusto Heleno, legalmente responsável por esta pasta, mas sim ao então ex-ministro Sergio Moro com claras demonstrações de insatisfação do presidente com a direção geral da policia federal. No entanto, não compete a PF realizar a segurança pessoal do presidente e de seus familiares o que deixa o presidente em evidente contradição. Por que então o presidente Bolsonaro não demitiu Heleno ao invés de demitir Mauricio Valeixo da direção geral da PF?

O Supremo Tribunal Federal-STF, bem como, o ministro Celso de Mello responsável pelo inquérito que apura as denúncias de Moro, ainda avaliam acerca da divulgação pública do vídeo da reunião ministerial, mas os depoimentos divulgados dos envolvidos nesse imbróglio já começam a incendiar o cenário político nos bastidores do poder.

Retornando sobre o crime de “rachadinha”, o esquema era operado segundo aponta o ministério público pelo então capitão do Bope Adriano da Nóbrega, morto em uma abordagem policial controversa na Bahia- seria queima de arquivo? – e pelo ex-assessor do gabinete de Flavio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio, Fabrício Queiroz- desaparecido até hoje. Pode-se observar pelo organograma abaixo como se processava este esquema de rachadinha na ALERJ.

Hugo
Esquema da Rachadinha

A irrigação com dinheiro público do ramo imobiliário da milícia comandada pelo ex-capitão do Bope Adriano Magalhães   teve como financiador o filho do presidente Flavio Bolsonaro, segundo os investigadores do ministério público. É dinheiro público financiando o poder paralelo ao Estado no Rio de Janeiro. O que é estarrecedor é o senado federal não abrir uma CPI pra apurar a conduta Flavio. Por essa razão seria o desconforto do presidente com o comando da polícia federal? É o que justiça deve julgar. Ao demitir Mauricio Valeixo, o presidente Bolsonaro interferiu também no comando da PF no Rio de Janeiro.

O presidente nomeou o amigo Alexandre Ramagem para diretor-geral da PF. Impedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, de nomear Ramagem, Bolsonaro empossou o delegado Rolando Alexandre de Souza, subordinado a Ramagem na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para comandar a PF. O primeiro ato de Rolando foi mudar o superintendente da PF no Rio. O ex-superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro e atual diretor-executivo da PF, Carlos Henrique Oliveira de Sousa, disse em depoimento, na quarta-feira (13/5), em inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga suposta tentativa de interferência política do presidente na PF, ter conhecimento de uma investigação   em curso envolvendo um familiar do presidente. O delegado fez menção, segundo apontou o Correio Brasiliense, a um dos filhos de Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). 

Nesses termos, se comprovada a interferência do presidente Bolsonaro nos trabalhos da PF, o discurso bolsonarista anticorrupção, principal marketing do presidente nas eleições de 2018 estará falido, e a abertura de um dos inúmeros pedidos de impeachment protocolados na Câmara Federal dos deputados se tornará uma realidade política. Espera-se que as instituições do Estado democrático de direito cumpram o seu papel constitucional. Resta ver o que Brasília nos reserva.

Hugo Pinon

Hugo Pinon

Professore Mestre em Geografia

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