Comunidades Quilombolas no Pará: Racismo Ambiental, Situação de Saúde e Doença de Populações Vulneráveis na Atualidade

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Associação da Comunidade Quilombola de Tabatinga Médio/ Equipe do LEBIOS com os quilombolas participantes da pesquisa. Cametá, Pará. Foto: Ariana da Silva.

A palavra “Kilombo” é de origem entre os Povos Bantu de Angola (África) e tem como significados “acampamento na floresta” ou “lugar de repouso, refúgio”.

Quilombola é o habitante do Quilombo, palavra abrasileirada que dimensionou diversos significados durante mais de três séculos de resistência ao regime escravocrata no Brasil, durante o qual o Quilombo era o espaço socialmente constituído através de fugas, isoladas ou coletivas, das antigas fazendas, nas quais eram submetidos a toda forma de maus-tratos e forçados a lidar nas lavouras de café ou cana-de-açúcar.

Após o fim oficial do período de escravidão africana no Brasil, em 1888, milhares de indivíduos foram deixados à própria sorte de Norte a Sul do país, não apenas nas áreas rurais, mas também urbanas, vivenciando uma nova condição de subalternidade: a de viver em situação de calamidade socioeconômica, educacional, de saúde e estrutural, o que se reflete ainda hoje entre as chamadas Comunidades Remanescentes de Quilombos no Brasil.

Na Amazônia, segundo o ITERPA, o número de comunidades quilombolas existentes gira em torno de 240, no entanto, para a Coordenação das Associações de Comunidades Quilombolas do Pará – MALUNGU, o número gira em torno de 500 ou mais, autodeclaradas, em identificação, já documentadas e organizadas, ou em processo de regularização.

O número de Comunidades de Remanescentes Quilombolas que obtiveram o título de propriedade definitivo ainda é irrisório, em torno de 1% dos territórios em processo de regularização fundiária, mesmo sendo uma demanda jurídica que se estabeleceu há muitos anos, uma vez que diversos territórios, historicamente, tem sido ocupados como “terra de herança” de seus antigos proprietários que, falidos após o final do período escravocrata, permitiram aos afrodescendentes que lá habitavam que permanecessem.

Atualmente são locais cobiçados por madeireiros, especuladores de terras ou novos fazendeiros, que os acusam de “invasão” de propriedade, uma cruel e, muitas vezes, violenta forma de racismo ambiental que esses povos vem sofrendo até os dias de hoje.

Um dos reflexos mais alarmantes das carências estruturais vivenciadas entre os quilombolas amazônidas diz respeito à situação de saúde e doença dessas comunidades, que apresentam índices epidemiológicos preocupantes, com alta prevalência de doenças crônicas como hipertensão arterial, diabetes, hanseníase, doença falciforme, desnutrição infantil, entre outros, além de conviver com a insegurança alimentar, de emprego e renda diariamente, cenário que foi agravado exponencialmente com a chegada da pandemia da COVID-19 no país.

A precariedade da situação de saúde das comunidades quilombolas tem sido investigada nas últimas décadas por diversos grupos, sobretudo os que participam do Grupo de Trabalho Racismo e Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO e da Associação Brasileira dos Pesquisadores e Pesquisadoras Negros/as – ABPN.

Um dos exemplos da situação socioecológica de remanescentes de quilombos que merece atenção vem das comunidades do Mola situadas no município de Cametá, que estão entre as mais antigas da Amazônia e foram analisadas pelo Laboratório de Estudos Bioantropológicos em Saúde e Meio Ambiente – LEBIOS/UFPA.

Nesse estudo identificou-se cerca de 14% de adultos obesos, mais de 20% dos adultos apresenta situação de pré-hipertensão e hipertensão arterial, sendo que nenhuma das pessoas estava em tratamento regular.

A alimentação da população é, em geral, pobre em diversidade e micronutrientes, mas está passando por um processo de transição alimentar e tem aumentado seu consumo de produtos industrializados altamente calóricos, resultando tanto em casos de importante desnutrição entre as crianças como de obesidade entre os adultos e contribuído para os casos de hipertensão arterial.

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Residência da Comunidade Quilombola do Mola. Cametá, Pará. Foto: Ariana da Silva.

Além disso, continuam a ocorrer no Mola altas taxas de parasitoses intestinais (verminoses), diarreias, doenças respiratórias agudas, doenças de pele e várias outras infecções evitáveis, que resultam da falta de infraestrutura sanitária nas comunidades, precariedade das condições de moradia e da degradação ambiental.

A dupla carga de doenças, infecciosas e crônicas, ocorrendo simultaneamente no Mola é observada também na maioria das comunidades negras rurais do Brasil, assim como nas comunidades indígenas, o que aumenta substancialmente suas vulnerabilidades no momento em que ocorre um evento epidêmico, ou pandêmico, como é o atual caso da pandemia da Covid-19, doença causada pelo Coronavírus do tipo SARS-Cov-2.

Infelizmente não há dados exatos sobre a situação de saúde das populações quilombolas brasileiras, uma vez que a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra – PNSIPN jamais foi adequadamente implementada e não há no Ministério da Saúde ou em outro órgão de Estado uma estrutura encarregada de tal acompanhamento.

De fato, não se sabe ao certo sequer quantas comunidades quilombolas existem no país uma vez que os recenseamentos nacionais jamais chegaram até elas, que seriam incluídas pela primeira vez no censo do IBGE de 2020, que foi suspenso pela pandemia.

Em relação à COVID-19, no Pará até a terceira semana de junho, de acordo com a Malungu (Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará) e o Núcleo Sacaca da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA, que tem monitorado as comunidades via  WhatsApp e contatos pessoais, já havia 489 casos confirmados, 863 suspeitos sem acompanhamento médico, 08 hospitalizados e 29 óbitos nas diversas regiões do Pará, que concentra um terço das mortes de quilombolas do país.

Infelizmente, como não há testagem adequada nas áreas rurais ou mesmo nas áreas urbanas do estado, o número de casos e potencialmente de mortes não notificadas é incalculável, sobretudo, nas áreas remanescentes de quilombos, que são de difícil acesso e não contam com equipes ou equipamentos de saúde adequados.

Dessa forma, assim como o abandono legislativo “pós-abolição”, a ausência de implementação das políticas públicas já existentes, como a PNSIPN e o Estatuto da Igualdade Racial, e a inexistência de planos oficiais de contingenciamento para a COVID-19 voltados para as populações quilombolas, são exemplos graves dos racismos estrutural e ambiental que afetam a sociedade brasileira, com consequências desastrosas para a população negra ao longo de muitas gerações.

Para tanto, é urgente que os órgãos competentes do Estado do Pará consigam estabelecer diálogos permanentes de atenção à saúde de todas as comunidades quilombolas a fim de amenizar e solucionar a difícil situação de saúde que a população negra do interior do Estado convive na atualidade.

 

Ariana Da Silva

Ariana da Silva/Autora

Prof.ª Dr.ª em Bioantropologia; Docente da SEDUC/UEPA; Vice-Líder do Grupo de Estudos em Bioantropologia do Pará – GEB/UEPA.

 

 

Prof°. Dr. Hilton Silva

Prof. Dr. Hilton P. Silva/Co-autor

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Antropologia – PPGA/UFPA; Docente do Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Sociedade na Amazônia – PPGSAS; Coordenador do Laboratório de Estudos Bioantropológicos em Saúde e Ambiente – LEBIOS, Belém, Pará.

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