Brasília: A versalhes de privilégios no planalto central do Brasil.

França do século XVIII. Versalhes era um paraíso de privilégios dos reis Franceses e seus cortesãos. Haviam duas castas de privilegiados, conforme nos conscientiza a História: os nobres e o clero, que juntos não pagam impostos devido a sua descendência de sangue, posição, prestígio social e até mesmo pela influência política que exerciam junto aos Reis Franceses por gerações.

Eram os bem nascidos. No entanto, alguém pagava esta conta: o povo francês. Aos pobres cabia trabalhar para sustentar com seus tributos os bem nascidos da sociedade. Se pudermos resumir este contexto em uma frase diríamos: Aos amigos do Rei os privilégios, aos inimigos o rigor da lei!

O destino do rei Luís XVI, bem como, o de todas as castas dos bem-nascidos que o cercavam, como aprendemos na escola, foi a guilhotina: Sim, a sentença de morte aos privilégios e aos privilegiados da época.  O povo francês foi as ruas e bradou: basta! Fazendo-se senhores de seu próprio destino.  A revolução francesa de 1789 a 1799 foi o estopim de mudanças positivas e também negativas na sociedade da sua época. 

O amigo leitor deve se perguntar: O que Brasília dos nossos dias tem a ver com tudo isso? Explico. A Versalhes da época do rei Luís XVI com seus privilégios e privilegiados foi aqui um exemplo pra efeito de comparação. É claro que se deve ter em mente que a cultura, a sociedade e o sistema de governo são únicos daquele período. Sem isso compreender cometemos o que os historiadores chamam de anacronismo histórico, a grosso modo, uma comparação sem levar em consideração aquilo que é especifico de cada época e seu contexto.  

Mas para o bem ou para o mal, é verdadeiro o verso da letra da música “o tempo não para” do cantor e compositor Cazuza que diz: “eu vejo o futuro repetir o passado”. Brasília é o retrato de mal gosto da Versalhes de Luís XVI, quando se leva em consideração os aspectos dos privilégios para poucos à custa do trabalho e dos impostos pagos por muitos: o povo.

Em Brasília estão refastelados os senadores, deputados federais, os ministros do supremo tribunal federal (STF), o presidente da república e os ministros de governo. É uma ilha isolada e distante da realidade do povo brasileiro, e intencionalmente planejada para este objetivo: manter-se longe da ralé, da plebe, dos tumultos do povo. Neste aspecto, o propósito da construção de Brasília foi semelhante, salvo as diferenças de época e cultura, a da Versalhes dos reis Franceses.    Brasília é nesse sentido, a ilha da fantasia, o paraíso e o jardim do éden desses bem-aventurados à custa dos seus impostos!

Quais os privilégios desses nossos bem-aventurados?   É bom começarmos pelos supostos guardiãs da constituição brasileira: os ministros do STF. Entender que está casta não é eleita por mim e tão pouco por você leitor.  Os ministros do supremo são fruto de indicações dos presidentes da república ao longo de seus mandatos, embora sejam sabatinados pelo senado federal, antes de tomar posse no cargo.

Aquela capa preta ao estilo “Batman” chamada formalmente de toga destes tidos ilustres é, como acreditam alguns, um símbolo para promover a justiça de maneira isenta e impessoal ou seria para esconder do público os interesses particulares e obscuros aos quais representam? Não se confunda: a toga destes ministros não é capa de super-herói, mas sim um distintivo que emite uma mensagem clara: que estes são mais brasileiros que outros Brasileiros. 

Afinal   o que representa um reajuste salarial de R$ 33,7 mil para a modesta quantia de R$ 39.3 mil reais pra cada ministro do STF? Aprovado pelos amigos senadores este justo salário seria quem sabe a política das comadres? Se assiste réus e suspeitos ou investigados aprovar aumento de salários de seus juízes. Isto é Brasil! devem estar afirmando alguns.  Não caros leitores, isto é, Brasília, a nossa “Disneylândia”! No qual o resto do Brasil faz o papel, de maneira consciente ou alienada, do personagem pateta.      

O aumento dos salários dos ministros do supremo provoca um efeito cascata.  Segundo o portal UOL, essa generosidade dos senadores em 2018, acarreta também no aumento salarial de deputados federais e também dos próprios senadores. Nossos parlamentares não podem sobreviver com o salário mínimo dos Brasileiros.  Segundo a câmara federal do congresso nacional o salário mensal de cada um dos 513 deputados federais é de R$ 33. 763, mas além desta pequena quantia, os mesmos recebem também segundo a câmara: “Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap): o valor depende do estado de cada deputado, devido ao preço da passagem aérea. Representantes do Distrito Federal ficam com a menor quantia (R$ 30.788,66). Já os de Roraima recebem a maior: R$ 45.612,53.

 A cota pode ser usada para despesas com:
– passagens aéreas, telefonia e serviços postais (vedada a aquisição de selos);


– manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, compreendendo locação de imóveis, pagamento de taxa de condomínio, IPTU, seguro contra incêndio, energia elétrica, água e esgoto, locação de móveis e equipamentos, material de expediente e suprimentos de informática, acesso à internet, TV a cabo, licença de uso de software, assinatura de publicações;
– fornecimento de alimentação do parlamentar;


– hospedagem (exceto do parlamentar no Distrito Federal);


– locação ou fretamento de aeronaves, de automóveis (até o limite de R$ 10,9 mil mensais) e de embarcações; serviços de táxi, pedágio e estacionamento até o limite global de R$ 2,7 mil mensais; passagens terrestres, marítimas ou fluviais;


– combustíveis e lubrificantes até o limite de R$ 6 mil por mês;


– serviços de segurança prestados por empresa especializada até R$ 8,7 mil por mês;


– contratação de consultorias e trabalhos técnicos, permitidas pesquisas socioeconômicas;


– divulgação da atividade parlamentar, exceto nos 120 dias anteriores à data das eleições, se o deputado for candidato;


– participação do parlamentar em cursos, palestras, seminários, simpósios e congressos, até o limite mensal de 25% do valor da menor cota mensal, ou seja, a do Distrito Federal;


– complementação do auxílio-moradia, até o limite de R$1.747 mensais.

Verba destinada à contratação de pessoal: o valor, que hoje é de R$ 106.866,59 por mês, destina-se à contratação de até 25 secretários parlamentares (cuja lotação pode ser no gabinete ou no estado do deputado), que ocupam cargos comissionados de livre provimento. A remuneração do secretariado deve ficar entre R$ 980,98 e R$ 15.022,32. Auxílio-moradia: R$ 4.253, concedidos aos parlamentares que não moram em residências funcionais em Brasília. Despesas com saúde: os deputados têm atendimento no Departamento Médico da Câmara (Demed) e podem pedir reembolso para despesas médico-hospitalares realizadas fora do Demed. Deputados em exercício do mandato e seus familiares que podem ser incluídos como dependentes no Imposto de Renda têm direito de utilizar o departamento.

 Além disso, se quiser, o parlamentar poderá aderir ao plano de saúde dos funcionários da Câmara, pagando R$ 420 por mês, com direito a rede conveniada nacional e a filhos e cônjuge como dependentes. Também é paga a participação de 25% sobre o valor da despesa médica realizada.

Cota gráfica: o parlamentar pode solicitar a confecção de material de papelaria oficial (cartões, pastas, papel timbrado e envelopes) e a impressão de documentos e publicações.

Ajuda de custo: no início e no fim do mandato, o parlamentar recebe ajuda de custo equivalente ao valor mensal da remuneração. A ajuda é destinada a compensar as despesas com mudança e transporte e não será paga ao suplente que for reconvocado dentro do mesmo mandato.

Aposentadoria: a lei do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC – Lei 9.506/97) prevê aposentadoria com proventos proporcionais ao tempo de mandato. Nesse caso, os proventos serão calculados à razão de 1/35 (um trinta e cinco avos) por ano de mandato. No entanto, é obrigatório preencher os requisitos de 35 anos de contribuição e 60 anos de idade.” (confira as informações clicando aqui). E tudo isto pago por você amigo leitor.  Será que os deputados gostariam de estar juntos com o povo no mesmo sistema de previdência social: o INSS?  Não, eles têm a sua própria previdência. No entanto, o suposto rombo nas contas públicas vem da sua aposentadoria e é a sua previdência humilde que estes ilustres canalhas querem reformar.  Cômico se não fosse trágico.

 

Hugo Pinon

Hugo Pinon

Professore Mestre em Geografia

2 comentários em “Brasília: A versalhes de privilégios no planalto central do Brasil.

  • Pedro Henrique
    10 de maio de 2020 em 09:13
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    Foi de muito bom uso a comparação feita. Parabéns pelo ótimo texto!

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