Afinal, o que é “Lockdown”?

Usar Na Gio 2
Foto: Haroldo Reimão Jr.

Novas e mais restritivas medidas sobre a circulação de pessoas começam a valer em diversos Estados brasileiros. Entenda como o decreto afetará o seu dia a dia.

Em diversas partes do globo, o Lockdown já é uma realidade presente, porém começa a ser uma realidade ainda mais próxima ao cenário brasileiro o qual ainda manteve o Isolamento Social voluntário. Mas afinal, do que se trata tal medida e qual a sua diferença entre a restrição de circulação de indivíduos que vivemos?

O Lockdown, em livre português, é um Bloqueio Total, um protocolo de emergência estabelecido por uma autoridade governamental a qual restringe a circulação de pessoas a apenas atividades essenciais.  O isolamento social deixa de ser voluntário para ser compulsório, ou seja, caso não seja respeitado, em suas especificações, haverá sanções que variam desde uma advertência, a pessoa física ou jurídica, até a uma interdição de um estabelecimento considerado não essencial.

O confinamento compulsório visa a diminuição dos casos da Sars-Cov-2 com o aumento da porcentagem de isolamento e reorganização do Sistema de Saúde. A população deve sair apenas em caso de extrema necessidade e, ainda assim, deve tomar todos os cuidados possíveis de higienização e proteção.

Para os Estabelecimentos que continuarão em funcionamento existem também algumas restrições: Diminuir e observar a capacidade máxima de lotação de 50%; permitir apenas a entrada de uma pessoa por grupo familiar; vetar a entrada e circulação sem máscara; observar e fazer ser respeitada o distanciamento mínimo de um metro entre um indivíduo e outro; disponibilizar alternativas de higienização, a exemplo, álcool e/ou água e sabão; respeitar os horários de funcionamento determinado de acordo com cada região.

Durante o Lockdown é permitido: Deslocamento de um membro por grupo familiar para aquisição de produtos alimentícios, médico-hospitalares, limpeza e higiene pessoal e, também, de medicamentos; saídas a fins médicos, como exames, consultas e procedimentos médicos necessários, permitindo até um acompanhante; saídas para fins bancários, como saques, pagamentos ou depósitos de numerários; saídas para realização de trabalhos inclusos dentro das atividades essências.

Alguns países foram pioneiros no isolamento social compulsório e obtiveram resultados positivos de melhora na curva de casos do COVID-19, a exemplo de Portugal e Austrália, países os quais já trabalham com calendário e reinserção social da sua população perante reeducação da higiene e cuidados necessários para o regresso a vida em sociedade.

No Pará foi decretado na última terça-feira (05) o Lockdown na região metropolitana de Belém (Belém, Ananindeua e Marituba) e mais nove cidades (Santa Bárbara do Pará, Castanhal, Santo Antônio do Tauá, Santa Izabel do Pará, Breves, Benevides e Vigia), todas com mais de 80 infectados a cada 100 mil habitantes. Estará vigente a partir de quinta-feira (07) e, inicialmente, irá durar por 10 dias, tendo dois dias, entre quinta (07) e domingo (09) para orientação à população pelos agentes públicos. Após este prazo, o descumprimento da medida acarretará em advertência, multa, em caso de pessoa física ou jurídica, ou embargo e/ou interdição do estabelecimento, em caso de pessoa jurídica.

As multas no Pará para descumprimento são distintas entre pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas, MEI, ME e EPP’s, podendo variar entre multa diária de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o primeiro grupo e de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para o segundo, ambas podendo ser duplicadas por cada reincidência.

Até o presente momento desta publicação, os números de infectados, segundo a Secretário de Saúde Pública do Pará, pelo Sars-Covid-2 no Estado estava em 5.295, 406 óbitos e 288 casos em análise. A medida restritiva emergencial busca a esperança de diminuição na curva do COVID-19 e celeridade na retomada de uma rotina cada vez mais consciente.

Giovanna Gomes

Giovanna Gomes

Acadêmica em Direito pela Estácio-FAP.

2 comentários em “Afinal, o que é “Lockdown”?

Deixe uma resposta